Uma discussão sobre o trabalho doméstico
Boa tarde.
Quero agradecer a presença de todas nesta tarde de domingo[1]. Quero agradecer também a Claudia Canarim, que tem feito um trabalho feminista inspirador e me fez o convite para estar aqui hoje com muitos meses de antecedência me oferecendo ampla liberdade para escolher o tema da minha fala.
A WDI tem promovido discussões muito ricas e necessárias. Eu espero que minha participação também seja enriquecedora e, tendo esse objetivo em mente, o tema que escolhi trazer hoje, entre os tantos que me atravessam, foi “trabalho doméstico”, mais especificamente “a exploração do trabalho doméstico remunerado”.
Eu tenho um interesse pessoal no tema do trabalho doméstico. Eu sou filha, sobrinha e prima de empregadas domésticas e algumas das mulheres mais importantes na minha vida também foram ou ainda são empregadas domésticas. Sou, portanto, uma testemunha ocular da experiência dessas mulheres, do modo como pensam, como se organizam para cuidar de si, de suas famílias, para atuar em suas comunidades, e para lidar com suas patroas, patrões e demais membros das famílias empregadoras.
Eu nunca contratei uma empregada doméstica mensalista, mas, já contratei faxineira diarista. E mesmo o convívio com elas não tendo sido diário, mas por, no máximo, uma vez por semana ou quinzenalmente, eram relações que sempre me incomodavam. Por mais que eu tentasse ser simpática, acolhedora, não-controladora, cumprir meus deveres legais com a faxineira, possibilitar que a trabalhadora executasse seu serviço com o máximo de liberdade possível, eu ainda sentia que era uma relação problemática e desconfortável. Foi após acessar o pensamento feminista radicial que eu consegui explicar exatamente o que me incomodava na relação patroa-empregada: era o tipo de relação, uma relação em que eu, como patroa, necessariamente ocupava o polo dominante e a faxineira, o polo dominado. Abrir mão dos meus privilégios de patroa tornava a experiência subjetiva de trabalho da faxineira mais agradável, e aliviava minha culpa, mas não apagava a natureza política da relação.
Como ativista feminista, preta, lésbica, de origem pobre, o tema do trabalho doméstico passou a me interessar intelectualmente e, à medida que eu lia sobre feminismo, eu percebi uma certa lacuna na crítica à exploração desse tipo de trabalho. Percebi que havia uma considerável produção feminista denunciando o trabalho não remunerado da esposa dona de casa, aparentemente mais comum nos países desenvolvidos. Mas não vi muitos trabalhos em tom de denúncia sobre essa modalidade de exploração de origem latina, onde a exploração do trabalho doméstico remunerado de mulheres racializadas e miseráveis era (e ainda é) ampla. Não raro, a abordagem do assunto pelas pesquisadoras e feministas apresentava uma aura condescendente e pretensamente objetiva. Notei poucas feministas ativistas, mesmo nas redes sociais, incluírem a exploração do trabalho doméstico entre suas pautas de luta. As mulheres que vi concentrarem mais esforços a fim de problematizar a relação patroa-empregada(s) foram mulheres negras antirracistas, muitas das quais não se declaravam feministas por perceberem o feminismo como um assunto de mulheres brancas, as quais não só eram indiferentes às questões atinentes à condição das mulheres racializadas e pobres, mas beneficiárias diretas dessa condição.
No Brasil, academicamente falando, a socióloga marxista Heleieth Saffioti foi quem iniciou os estudos sobre trabalho doméstico, com o livro Emprego doméstico e capitalismo, publicado em 1978. Trata-se de uma obra de grande valor para os estudos relacionados ao trabalho doméstico no Brasil. O trabalho de Saffioti traz informações valiosas que possibilitam comparar a situação atual das empregadas domésticas com a situação delas na década de 1970.
Em Emprego doméstico e capitalismo, Saffioti realiza um estudo que abrange a cidade de Araraquara, no interior paulista, através do qual coleta e analisa dados sobre o perfil sociológico das empregadas domésticas e das patroas, tais como: origem, idade, estado civil, escolaridade, ocupação do marido ou pai, renda per capita familiar, informações sobre a condição de trabalhadora doméstica ou patroa, número de pessoas que contribuem para a renda familiar, número de filhos, atitudes etc. Apesar de Saffioti ter empobrecido bastante seu trabalho ao optar por omitir as diferenças de raça entre as mulheres, excluindo a variável “raça” de suas análises, seu estudo é, ainda hoje, um dos mais completos sobre as relações entre patroas e empregadas no Brasil.
Atenta ao movimento feminista que ganhou novo fôlego em meados da década de 1960, nos países desenvolvidos, foi, possivelmente, esse movimento que despertou a atenção da socióloga para a condição da mulher em nosso país e a encorajou a se tornar uma das precursoras do que poderíamos chamar de “estudos das mulheres” entre nós. Ao longo de sua carreira, trouxe reflexões que podem ser consideradas ousadas para mulheres heterossexuais de seu grupo racial e econômico, sendo uma das poucas que nomeava a violência praticada pelos homens contra as mulheres como violência masculina, e não apenas como uma violência do sistema, ou da estrutura, ou da sociedade, categorias vazias usadas para mascarar o fato de que quem pratica as violências contra as mulheres são, majoritariamente, homens, grande parte deles, parceiros e ex-parceiros íntimos da vítimas.
A produção teórica de Saffioti nos permite reconhecer que ela leu autoras-chave do feminismo radical, tais como Kate Millett, Christine Delphy, Carole Pateman, Gerda Lerner, Sulamith Firestone, entre outras.
Fiel à tradição marxista, assim como Angela Davis (1981), Saffioti defendia que a opressão de classe dava sustentação a todas as demais opressões e a luta política entre trabalhadores e capitalistas seria a única que possibilitaria à superação das opressões, inclusive à dominação masculina sobre a mulher. Dentro desse quadro de referência, fazendo coro à interpretação marxista, a socióloga compreendeu o emprego doméstico como uma atividade que se situa fora do sistema capitalista. Em suas palavras:
Em modos de produção pré-capitalistas, a escrava e a serva realizavam as tarefas domésticas na casa do senhor sem retribuição pecuniária. O salariado neste ramo de atividade nasce, pois, com o capitalismo. Entretanto, as atividades realizadas pelas empregadas domésticas em residências particulares não se caracterizam como capitalistas. Com efeito, não se encontram elas subjugadas ao capital, mas são diretamente remuneradas pela renda pessoal. Os mesmos serviços desempenhados em bares, restaurantes, hotéis, incluem-se no setor capitalista da economia, subordinando seus agentes diretamente ao capital. Essa diferença é crucial para caracterizar as atividades de empregadas domésticas como não capitalistas, ainda que tenham sido engendradas pelo capitalismo. Remuneradas pela renda pessoal, as domésticas executam tarefas cujo “produto”, bens e serviços, são consumidos diretamente pela família empregadora, não circulando pelo mercado para efeito de troca com o objetivo de lucro (1978, p.191).
Grande parte dos estudiosos do trabalho doméstico remunerado no Brasil encaram o trabalho doméstico como um tipo de trabalho não-capitalista, ou pré-capitalista ou como uma sobrevivência anômala do período escravista. É como se, atualmente, tivéssemos um sistema econômico, político e sociocultural bom, eficiente, justo, mas impedido de funcionar perfeitamente devido à permanência de estruturas de um sistema ruim, que, não fosse isso, já teria sido completamente desmantelado. Essa perspectiva não traz quaisquer benefícios para as empregadas domésticas e também não contribui para a compreensão do papel que as relações entre empregadas domésticas e patroas desempenham na manutenção da sociedade tal como ela é.
Desde quando Saffioti iniciou os estudos sobre trabalho doméstico no Brasil, o campo padece de ao menos dois problemas que, segundo avalio, tem atrasado sobremaneira o avanço do feminismo no país. O primeiro é que se trata de um feminismo de patroas, portanto, produzido a partir da perspectiva das patroas. Feministas e intelectuais brasileiras que estudam a exploração do trabalho doméstico se identificam com a classe patronal e usam as ferramentas do discurso acadêmico para minimizar, distorcer, apagar, confundir e omitir a natureza violenta das relações entre patrões e empregadas domésticas, marcadas, em grande parte, pelo intenso sofrimento destas últimas. E o segundo é que temos um antirracismo alheio ao feminismo definido por mulheres e centrado nas mulheres. Assim, as principais estudiosas brasileiras do trabalho doméstico remunerado ou são mulheres brancas (algumas declaradamente patroas), na prática, indiferentes à condição das empregadas domésticas; ou são mulheres negras e homens negros indignados, mas que, ao ignorar ou descartar as principais ferramentas analíticas disponibilizadas pelo feminismo autônomo (frente aos interesses masculinos), não faz grandes progressos na análise, empurrando todas as injustiças perpetradas contra a classe doméstica para a rubrica ampla e indiferenciada do “racismo”.
Caracterizar o trabalho doméstico remunerado como não-capitalista, pré-capitalista ou como uma sobrevivência da escravidão traz implícita a demanda de que nossa sociedade precisa de mais capitalismo, que ainda não fizemos a transição completa para a nova ordem social, em que todas e todos são iguais e livres, independente de seu sexo e raça. Se atingirmos o ideal liberal, as diferenças de sexo e raça entre os indivíduos no mercado de trabalho desapareceriam, tornando todas e todos trabalhadores iguais. Ocorre que o capitalismo é intrinsecamente racista e patriarcal. Ele se nutre dessas opressões. Não há nada de anômalo na discriminação racial e sexual no mercado de trabalho. No entanto, admitir esse modus operandi do capitalismo não é garantia de que as análises da sociedade integrarão esses três aspectos indissociáveis do sistema: a opressão de classe, raça e sexo. Alguns acreditam, de boa-fé ou não, que é possível um dia alcançar o ideal liberal e que esta seria a manifestação da natureza do capitalismo, não há por que falar em destruí-lo. E outros, na mais pura tradição marxista, acreditam que é preciso perseguir esse ideal para destruir o capitalismo. Saffioti faz parte deste último grupo e, nesse ponto, ela nos parece muito equivocada.
Em todo caso, a socióloga marxista guarda muito do radicalismo necessário às feministas quando defende que a sociedade ideal, é “uma sociedade sem empregadas domésticas e onde o reduzido trabalho doméstico fosse equitativamente distribuído pelos elementos de ambas as categorias de sexo” (grifo meu, p 197).
O trabalho doméstico é percebido geralmente como um trabalho precário, desprotegido, desvalorizado e estigmatizado. E reconhece-se amplamente que essa caracterização está diretamente relacionada com o perfil social de quem o executa: mulheres, racializadas, empobrecidas. No entanto, nas últimas décadas, estudiosos do trabalho doméstico remunerado alinhados ao pensamento pós-moderno tem tendido a negar as categoria “sexo”, “diferença sexual” e “mulher” e as substituir por gênero, uma vez que “sexo”, “diferença sexual” e “mulher” seriam categorias universalistas, essencialistas, binaristas, globalizantes e excludentes ao mesmo tempo, enquanto a categoria gênero seria útil para operar uma contraposição ao determinismo biológico, permitindo questionar as categorias unitárias e universais e desconstruir sua lógica interna, expondo suas limitações (SCOTT, 1995; BRITES, 2004; MARIANO, 2005).
A antropóloga Jurema Brites, por exemplo, sugerirá abertamente no artigo intitulado “serviço doméstico, um outro olhar sobre a subordinação”, que a subordinação pode ser vista por “um outro lado” pelas empregadas domésticas, isto é, que os sentidos da subordinação podem ser negociados, podendo até ser positivos; não sendo sempre aqueles que a tradição feminista pautada na “opressão feminina” atribui. Em suas palavras: “(…), a discussão feminista colocando um acento na opressão feminina impedia que se pensasse numa dimensão relacional que o conceito de gênero veio logo trazer. (2004, p.5)”.
A linha de pensamento adotada pela antropóloga neste artigo é um evidente menosprezo à conquista das trabalhadoras domésticas segundo a qual a condição de exploração e subordinação a que grande parcela das empregadas está sujeita é uma ignomínia indefensável.
Empregadas domésticas lutam organizadamente por proteção legal desde o início da década de 1930. Consciente de que a aprovação de uma ampla legislação trabalhista se aproximava, a ativista negra anticapitalista e antirracista, Laudelina de Campos Mello, fundou o primeiro sindicato das empregadas domésticas do Brasil, em 1936. Desde então uma demanda persistente dessas trabalhadoras tem sido a isonomia com os demais trabalhadores (PINTO, 1993; BERNARDINO-COSTA, 2015).
Saffioti, aliás, nos revela um fato interessante, evidenciando que o capitalismo é patriarcal e racista e o Estado é demandado pelos capitalistas a assegurar legalmente que seja assim. Inicialmente, a CLT não fazia distinção entre empregados domésticos, porém, aquelas tarefas “domésticas” realizadas por homens foram imediatamente diferenciadas do trabalho doméstico feminino e, automaticamente, valorizadas. Desse modo, “os empregados porteiros, zeladores, faxineiros e serventes de prédios de apartamento residenciais, desde que a serviço da administração e não de cada condômino em particular” puderam integrar a CLT. As empregadas domésticas, realizando as mesmas funções, porém para famílias particulares, foram excluídas do direito à proteção da legislação trabalhista (SAFFIOTI, 1978, p. 37).
A historiadora Tereza Cristina de Novaes Marques (2020), analisando o processo político que excluiu as empregadas domésticas das categorias protegidas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), editada em 1943, traz a luz o fato de que tal exclusão não se deu por acaso, mas foi fruto de uma decisão política consciente, levada a cabo por políticos homens e por políticas mulheres, membros da elite brasileira e que se reivindicavam feministas e representantes dos interesses das mulheres. As empregadas domésticas, com efeito, nunca foram ouvidas e, de fato, foram proibidas de falar. A elas foi negado por lei o direito à sindicalização. A historiadora nos conta que alguns dos argumentos utilizados pelos políticos como justificativa para a exclusão das empregadas domésticas dos direitos trabalhistas, e aceitos pelas feministas envolvidas no processo político em questão, consistiam 1) na definição de trabalho como sendo todo aquele que pudesse contribuir para o lucro e o capital; 2) na impossibilidade de comparar à família a uma empresa; 3) nas dificuldades que criariam para os patrões manterem uma empregada e, por fim; 4) na relação tradicional de cooperação e harmonia entre patrões e empregadas que dispensaria regulamentação. Parlamentares eleitos por bases sindicais, chegaram a se mobilizar em torno de projetos em benefício das domésticas, mas não mantiveram qualquer empenho na tentativa de fazê-los aprovados. A autora conclui que as atitudes da elite empregadora em relação à massa de mulheres envolvidas no trabalho doméstico eram marcadas por um persistente e mal disfarçado racismo.
Saffioti já havia observado em Emprego doméstico e capitalismo que “o trabalho doméstico é um dos mais refratários à regulamentação” (p.36). Apenas em 2015, a empregada passou a ter a quase totalidade dos direitos do trabalhador comum, mas ainda assim, em 2021, seis anos após a regulamentação da chamada PEC da Domésticas, menos de um quarto das empregadas domésticas tinham contratos de trabalho devidamente formalizados[2]. Anna Bárbara Araújo et al observaram que as empregadas domésticas mensalistas obtiveram a ampliação dos seus direitos trabalhistas justamente quando grande parte das empregadas domésticas, 44%, já não podiam mais se beneficiar deles em razão do fato de trabalharem como diaristas (2020, p.9).
Reconhece-se que o debate sobre o trabalho doméstico não remunerado das donas de casa nos países desenvolvidos foi intenso nos anos 1970 e 1980. Autoras como Angela Davis, Mariarosa Dalla Costa, Selma James, Silvia Federici, Christine Delphy, Carol Hanisch, Margaret Benston, Isabel Larguia são algumas das feministas que participaram desse debate. No Brasil, podemos perceber a intensificação do debate em torno do trabalho doméstico remunerado nas últimas décadas e não seria surpreendente se esse aquecimento tiver sido provocado justamente pelo maior ingresso de mulheres negras e racializadas na educação de nível superior, com suas inquietações, provocações e determinação em falar em primeira pessoa.
Desde o fim da escravidão, as mulheres negras têm denunciado as injustiças nas relações de exploração do trabalho doméstico no Brasil. As empregadas domésticas, suas filhas, netas, bisnetas e trisnetas têm lutado com as ferramentas que possuem contra esse modelo ultrajante de relações sociais entre mulheres e, quando finalmente alcançam a maior parte dos direitos trabalhistas assegurados a um trabalhador comum, descobrem que a classe patronal não está nenhum pouco disposta a respeitá-los. E não vão, porque o status da empregada doméstica está diretamente atrelado ao status das mulheres. Não há como valorizar as empregadas domésticas sem antes valorizar a categoria “mulher” e isso definitivamente não vai acontecer sem que o conceito patriarcal de mulher seja substituído pelo conceito feminista de mulher.
A relação entre patroa e empregada é uma das maiores feridas abertas entre mulheres em nosso país. Se a divisão sexual do trabalho, imposta pelo patriarcado, coloca a mulher numa situação de inferioridade em relação ao homem, a divisão racial do trabalho, também criada pelo patriarcado, coloca a mulher negra em situação de inferioridade em relação à mulher branca.
O Brasil já foi considerado o país com o maior número de empregadas domésticas do mundo, alcançando mais de 7 milhões de trabalhadoras[3]. Sete milhões de empregadas domésticas. Por que as injustiças e sofrimentos vivenciados por essa categoria de mulheres são ignoradas pelo feminismo? Por que esse assunto tem sido uma questão apenas de empregadas domésticas, ex-empregadas e de mulheres a elas relacionadas? Parafraseando Sojourner Truth, mulheres racializadas e empobrecidas não são mulheres?
A exploração do trabalho doméstico das mulheres é uma consequência direta da prestação de serviços heterossexuais, questão que mulheres bem situadas no capitalismo patriarcal dependente, como o brasileiro, parecem não querer enfrentar. Carole Pateman, ao buscar contar a história do contrato sexual, nos mostra que o sistema capitalista está ancorado na prestação de serviços domésticos das esposas, sem os quais o próprio capitalismo, tal como o conhecemos, não teria sido possível.
Essa é uma conclusão óbvia. Certa vez, eu conversava com uma amiga negra, historiadora, também estudiosa das relações de trabalho doméstico. Eu defendia, como Saffioti, que, num contexto feminista, a figura da empregada doméstica desapareceria e ela, sabendo da relação parasitária do capitalismo patriarcal e racista com o trabalho das mulheres, imediatamente, concluiu: “Brisa, não explorar o trabalho doméstico das mulheres seria o fim do capitalismo!”.
Pateman chama de contrato sexual o direito sexual masculino sobre as mulheres e sobre os produtos e serviços que o corpo e mente femininos propiciam. Para que pudesse haver o contrato social, aquele que estabeleceu que todos os homens nascem livres e iguais aos outros, foi imprescindível que houvesse o contrato sexual que estabelecia que as mulheres nascem subordinadas e desiguais. Segundo Pateman, o “indivíduo” é um constructo patriarcal. Apenas homens podem ser indivíduos. Apenas homens fizeram o pacto original. A nova ordem social civil inaugurada pelo liberalismo pareceu a muitos como uma ordem revolucionária, por supostamente garantir a todos direitos iguais, mas, a autora evidencia que essa nova ordem continuava patriarcal.
Pateman provoca as feministas e socialistas que acreditam na ideia de que o status de indivíduo pode ser alcançado por todos, indistintamente. Como uma condição surgida da desigualdade pode ser ampliada a todos? É ilógico. O “indivíduo igual e livre aos demais” é, na verdade, uma pessoa do sexo masculino e sua igualdade e liberdade só é possível porque ele tem uma mulher em casa que não é igual nem livre.
A nova ordem civil fundada pelo contrato cria uma oposição irremediável entre esfera pública e esfera privada, ambas dominadas pelos homens. O simples fato dos trabalhos de limpeza, organização e conservação de ambientes serem realizados na esfera pública o valoriza. O mesmo ocorre com a maquinização de trabalhos de limpeza. Num shopping, por exemplo, quem limpa utilizando a vassoura, normalmente é uma mulher, mas quem opera a máquina de varrição automática é um homem. Quando os empregados e serventes de condomínio de prédios à serviço da administração do condomínio foram diferenciados das empregadas domésticas, eles puderam obter o direito à proteção da legislação trabalhista. Empregadas domésticas tiveram que esperar por mais 70 anos para adquirir a maior parte dos direitos dos demais trabalhadores e, ainda assim, devido à informalidade, apenas uma pequena parcela da categoria está protegida pela lei trabalhista.
Analisando minuciosamente o “espírito” do contrato, Pateman conclui que os contratos, apresentados pelos teóricos do contratualismo como sendo a expressão por excelência das relações livres entre indivíduos iguais uns aos outros, são, na verdade, o instrumento através dos quais se cria e formaliza a subordinação. Segundo ela, o objeto do contrato é sempre a subordinação. O contratante SEMPRE contrata a obediência do contratado. E essa característica é definidora também do contrato de casamento. Um marido é alguém que se torna senhor dos trabalhos domésticos de uma esposa. Ele pode ser benevolente e não fazer uso de todo o direito sexual que possui sobre a mulher? Pode. Mas essas ações individuais não têm o condão de alterar a “instituição” casamento. Pateman defende que se um número grande o suficiente de mulheres se recusassem a entrar em contratos de casamento, os indivíduos (homens) não poderiam ser maridos e o sistema ruiria. Para ela, trabalho é uma categoria definida em relação aos corpos sexuados existentes, e não de maneira abstrata, cega às diferenças sexuais. Dessa forma, trabalho é o que o marido executa na esfera pública. O trabalho da esposa, portanto, segundo esse raciocínio, não é trabalho.
Entre nós, brasileiras, a empregada doméstica empobrecida e racializada tem atuado como a esposa da mulher que pode mantê-la como empregada[4], com a diferença que seu trabalho não inclui prestar serviços sexuais para a patroa, mas, com frequência, os homens da família cobram essa parte do trabalho, que é de uma esposa, da empregada. Não temos estudos que forneçam dados sobre a frequência dos assédios e abusos sexuais que as empregadas domésticas sofrem enquanto trabalham na casa dos empregadores, mas seus relatos pessoais indicam que essa é uma violência corriqueira [5]. O estereótipo da patroa é uma mulher branca, casada, heterossexual e mãe. Há poucos dados sobre o perfil das patroas, mas, considerando que as condições socioeconômicas das mulheres brancas são melhores que as de qualquer outro perfil de mulher racializada, é altamente provável que esse estereótipo se confirme na realidade, ainda que o número de patroas não brancas, eventualmente, surpreenda. A escassez de dados sobre as patroas e suas famílias, muito maior que a escassez de informações sobre as empregadas, parece se dever ao desinteresse dos estudiosos do trabalho doméstico por esse polo da relação, o polo mais privilegiado, o que é bastante sintomático.
Mulheres brancas patroas ganharam, a partir de meados do século XX, posições privilegiadas no mercado de trabalho. O que observo é que o acesso a uma fatia melhor remunerada do mercado de trabalho não se deu como resultado da luta feminista, mas, ao contrário, foi resultado do exercício do privilégio de raça. Foi porque puderam transferir para uma mulher de mais baixo status social grande parte de sua própria subordinação social é que a mulher branca pode fingir que é (e acredita ser) um “indivíduo” na esfera pública. Mas indivíduo, ressalta Pateman, é uma categoria aplicada aos homens, ao corpo sexuado masculino. As mulheres brancas que se tornaram funcionárias públicas, professoras universitárias, advogadas, arquitetas, juízas, promotoras etc já no século XX não deixaram de ter a obrigação de prestar serviços sexuais aos maridos, parir seus filhos, ser a responsável pela criação das crianças, pelos cuidados com deficientes e idosos, e pelos serviços domésticos. O que foi permitido a elas fazerem, e elas obedientemente fizeram, foi negar seu corpo sexuado, o que elas compartilham com todas as demais mulheres do mundo, transferindo a maior parte desse trabalho para as empregadas domésticas e, no caso dos serviços sexuais, dividindo-os com as mulheres prostituídas.
O acesso das mulheres brancas a melhores postos de trabalho e em maior quantidade, da forma como se deu e tem se dado, não melhorou em nada as condições de vida das mulheres de outros grupos raciais, ao contrário, colaborou para tornar a resistência dessas mulheres contra a opressão ainda mais difícil. De fato, para compartilharem a esfera pública com os homens sem combater a estrutura misógina dessa esfera, as mulheres brancas se viram pressionadas a entrar numa relação contraditória, que afirma a supremacia masculina branca. Ao negar a materialidade de seu sexo e afirmar a feminilidade patriarcal só sobra a elas o poder da raça e, por consequência, o racismo. Ao negarem seu corpo sexuado, cíclico, e potencialmente reprodutor (que é a única semelhança que as mulheres brancas compartilham com todas as demais mulheres), invés de usar sua posição privilegiada para lutar por transformações do espaço público que acolham o corpo feminino e o desresponsabilize de todo o trabalho doméstico e de cuidado, colaborando para a redefinição do conceito de mulher, a única alternativa que lhes sobra é apoiarem-se no poder da raça, transferindo o trabalho doméstico e de cuidar às mulheres de mais baixo status. Agindo assim, afirmam sua feminilidade patriarcal, construída por e para os homens, e dificultam que as mulheres de todos os demais grupos raciais resistam a essa feminilidade misógina, mórbida, autodestrutiva.
Desse modo, é perceptível que as mulheres brancas não são aceitas no mercado de trabalho de mais alto status e melhor remunerado como “indíviduos”, isto é, como os homens. Elas são aceitas justamente porque têm sido terrivelmente femininas, servis aos homens.
Não é por outra razão que a forte presença de mulheres brancas em postos de prestígio e alta remuneração não tem representado uma ameaça à masculinidade. Elas não ingressam nesses cargos como mulheres que são definidas por si próprias. É por isso que o fato de as mulheres brancas perfazerem cerca de 40% dos magistrados do País não significou um judiciário menos sexista, menos patriarcal. É por isso que ter uma representação imensa de mulheres brancas em todas, ou quase todas instituições de poder, não tem tornado essas instituições menos hostis para mulheres, para mães, para crianças, em suma, menos patriarcais. Essa presença consentida em troca de obediência não tem se convertido em poder para mulheres. E mesmo as mulheres brancas continuam sendo vítimas das violências dos homens de seu próprio grupo econômico e racial, numa quantidade que elas não têm tido coragem de falar. A juíza Viviane do Amaral, por exemplo, foi esfaqueada pelo ex-marido em dezembro de 2020 em frente às filhas. Advogadas, delegadas, policiais, médicas, arquitetas, artistas, socialites, professoras universitárias, mulheres brancas de todas as profissões, faixas de renda e classes sociais têm sido vítimas da violência masculina de seu próprio grupo racial e econômico. Elas perfazem cerca de 35% das vítimas de feminicídio. Parece pouco? Não é. A obediência delas não gera poder para si próprias e a proteção que recebem pode até protegê-las dos outros homens, mas não as protege dos de sua própria raça e classe.
A grande questão em torno da exploração do trabalho doméstico é que mulheres só podem fingir que são indivíduos livres e iguais aos homens e mesmo tolerar sua condição de esposas porque os homens que controlam a sociedade reservam um perfil de mulheres suficientemente empobrecido para carregar, a troco de salário de subsistência ou nem isso, a maior parte do fardo delas como mulheres, assim elas podem fazer de conta que são “indivíduos”.
Os estudos sobre trabalho doméstico remunerado demonstram cabalmente que as mulheres “reservadas” às funções domésticas, isto é, a ajudar as mulheres brancas e ricas a continuarem sendo esposas ao mesmo tempo que tentam ser profissionais iguais aos homens no mercado de trabalho, são criadas a partir de políticas públicas de empobrecimento, de exclusão do mercado, de legislação que as discriminam. Durante muito tempo, e ainda hoje, mulheres negras foram impedidas de acessar determinados cargos por não terem “boa aparência”.
Pateman demonstra que as relações contratuais, sejam elas de trabalho ou de casamento, são sempre relações de domínio e subordinação. Para ela, a ideia de que uma pessoa possa vender sua força de trabalho é uma ficção política. A força de trabalho não atua sozinha, é preciso que haja a participação do corpo e da mente de quem detém a força de trabalho. É preciso fazer o trabalhador querer usar a sua força. Segundo Pateman, algumas feministas e alguns socialistas caíram na armadilha de restringir sua crítica à quantidade de exploração que um contrato permite. Mas a exploração, segundo ela, não é a questão central. A questão central é o tipo de relação que permite que a exploração aconteça. E essa relação é a de domínio e subordinação sacramentada pelo contrato. A partir do momento que o capitalista pode comprar a obediência de uma determinada pessoa, controlar o nível e a intensidade da exploração se torna muito mais difícil, senão impossível.
A luta das trabalhadoras domésticas, assim como a de quase todas as categorias de trabalhadores no Brasil e ao redor do mundo, tem sido para que sua exploração seja menos intensa e para que o Estado moderno, essa construção masculina originada do pacto social que os homens brancos fizeram entre si, as proteja de alguma forma, o que, obviamente não acontece ou ao menos não como poderia.
Ainda que existam muitas famílias negras e empobrecidas com gerações de empregadas domésticas, essa condição apenas revela a persistência do sexismo racista. Nenhuma empregada doméstica escolhe, entre alternativas viáveis, educar filhas para atuar como empregadas domésticas. Ao contrário, as empregadas domésticas que são mães comumente enfrentam verdadeiros martírios e abnegações austeras para que suas descendentes não precisem pactuar contratos de trabalho doméstico no pólo subordinado. Minha expectativa é que não queiram pactuar esse tipo de contrato em polo nenhum.
Há um enorme contingente de mulheres, em sua maioria negras, que não pode evitar se engajar em relações de trabalho doméstico como subordinadas. Como dito acima, para grande parte, em vista do fato de que sua condição normalmente pressupõe baixa escolaridade e intensa exploração, a resistência consiste em apostar no futuro de suas filhas e filhos. Mas as mulheres com capacidade financeira para contratar o trabalho doméstico, estas sim, podem recusar esse tipo de relação com outras mulheres.
O sistema capitalista patriarcal estendeu as relações baseadas na hierarquia para o mundo todo, generalizando e naturalizando as relações de mando e subordinação. Naturalizou tanto que muitas mulheres já não conseguem imaginar como seriam as relações que são politicamente horizontais. Daí que recebo inúmeras questões de mulheres que, ao imaginar um mundo sem empregadas domésticas, só conseguem ver o caos e o desespero.
Como filha, sobrinha, prima e amiga de empregadas domésticas pude acessar relatos em primeira mão sobre patroas muito ricas que, de fato, só tinham poder sobre os empregados domésticos, pois em seu mundo branco e rico, apenas os empregados estavam abaixo delas; apenas em relação a eles podia ser superior e exercer seu domínio. Muitas apanhavam de seus maridos e eram humilhadas por eles, sendo encorajadas a ficarem caladas para não atrair estigma sobre si. Em seu artigo intitulado “Desleal à civilização, feminismo, racismo e ginefobia”, de 1978, Adrienne Rich realiza um exercício que me soa sincero de escuta das mulheres negras quando estas apontam o papel que mulheres brancas têm aceitado desempenhar em prol do patriarcado e traça uma forte relação entre a heterossexualidade e o racismo das mulheres brancas. Rich busca resgatar a história de rebeldia das mulheres brancas estadunidenses e de seus repetidos atos de deslealdade à civilização, que tal como Pateman aponta, é masculina e branca.
Creio que nós, mulheres negras brasileiras, ainda não podemos afirmar com segurança que as mulheres brancas de nosso país têm uma tradição de rebeldia ou de deslealdade à civilização masculina. Se existe, está para ser desenterrada, revelada, descoberta.
Em 2019, Preta-Rara publicou um livro que considero de inestimável valor para o feminismo brasileiro onde ela reúne centenas de relatos de empregadas domésticas, ex-empregadas domésticas, suas filhas e filhos, e também de pessoas ligadas a elas afetivamente, expondo, em primeira pessoa, que a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e afetiva são condutas corriqueiras de patrões e patroas contra empregadas. Quantas empregadas domésticas precisarão denunciar esse tipo de relação social para que sejam efetivamente ouvidas?
De fato, escritoras, artistas, intelectuais e ativistas políticas negras, de Carolina Maria de Jesus a Conceição Evaristo, de Jovelina Perola Negra a Bia Ferreira, têm chamado a atenção para o problema das relações entre mulheres negras e brancas mediadas pelo contrato de trabalho doméstico desde a abolição formal da escravidão. Mais recentemente, a filósofa Djamila Ribeiro, na entrevista que concedeu ao Programa Roda Viva, declarou que o ciclo do trabalho doméstico — isto é, de mulheres de sua família ocupando o polo subordinado da relação de trabalho doméstico — só foi quebrado em sua geração. E traduziu o sentimento de grande parte das empregadas domésticas ao afirmar que “não quer que sua filha tenha que limpar a casa para branco”.
Eu concluo afirmando que não pretendo com minha apresentação acionar mecanismos de culpa em mulheres que se relacionem com outras mulheres como contratante de seus serviços domésticos. Não acredito que a culpa seja motor de qualquer mudança positiva. Ao contrário. Meu objetivo com essa apresentação foi apenas tentar chamar a atenção para a centralidade do trabalho doméstico remunerado para uma compreensão feminista da sociedade brasileira e de como o trabalho que o patriarcado exige das esposas as empurram contra outras mulheres e trava o avanço da emancipação feminina. O avanço da luta das mulheres exige que consigamos, como grupo, cada vez mais resistir a essas pressões que nos põem umas contra as outras.
Obrigada a todas pela atenção.
[1]-Apresentação oral realizada em 24/07/2022, online, pela plataforma Zoom, a convite da organização feminista que defende os direitos das mulheres com base no sexo, WDI (Women Declaration International) Portugal, na pessoa de Claudia Canarim.
[2]- https://www.dieese.org.br/infografico/2022/trabalhoDomestico.html
[4]-Eu iria dizer “a esposa da mulher que pode pagar pela empregada”, mas como uma parcela não desprezível de mulheres ainda trabalha em troca de alimentos, roupas, e outros elementos não monetários, bastando, para isso, muitas vezes, que a patroa tenha apenas uma pequena diferença de riqueza em relação à empregada, a expressão usada me pareceu mais adequada.
[5] PRETA-RARA. Eu empregada doméstica: a senzala moderna é o quartinho de empregada, Belo Horizonte, Editora Letramento, 2019.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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